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Negociação evita que briga de vizinhos seja levada à Justiça


Conciliação pode evitar disputas judiciais - Foto: Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

Quando um morador não aceita ouvir em volume mais baixo o sucesso musical do momento ou constrói um muro que atrapalha a vida do vizinho, a briga pode ir parar na Justiça e, a depender da gravidade, gerar uma multa. Mas iniciativas como os núcleos universitários de atendimento jurídico e instâncias de mediação e conciliação tentam evitar que essas demandas da vizinhança sejam judicializadas.
"Quando a disputa inclui difamação ou injúria, não tem jeito. O juiz tem que decidir, mas na maioria dos casos a contenda pode ser resolvida antes e a Justiça só faz homologar", explica o desembargador Salomão Resedá, especialista em processos civis.
Resedá explica que, pela legislação em vigor, um morador não pode fazer qualquer coisa que coloque em risco a segurança, a saúde e o sossego dos vizinhos. "Se uma pessoa quiser manter um pitbull trancado no apartamento, pode. Mas um maltês ou um shih-tzu que não seja bem asseado não pode estar nas áreas comuns do prédio", ilustra.
Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifacs, a professora Gisele Brianti comanda uma equipe de estudantes do último ano do curso de direito que atendem semanalmente 20 novos litígios, impulsionados por famílias de baixa renda. No total, o núcleo acumula mais de sete mil demandas de vizinhos.
"A maioria dos casos tem a ver com o direito de passagem, quando, por exemplo, uma pessoa constrói uma laje e tem que passar pelo terreno do vizinho", afirma Gisele.
Resedá explica que um muro não pode atrapalhar, por exemplo, a ventilação da casa vizinha. "O Código de Processo Civil estabelece que um muro deve ter uma distância mínima de um metro e meio da casa vizinha. O PDDU pode estabelecer uma distância maior", explica o desembargador.
A professora Gisele sustenta que as queixas que chegam ao núcleo, procurado por quem tem rendimento mensal máximo de R$ 1,6 mil, têm um perfil distinto dos condomínios de classe média e classe alta, onde uso de elevadores e animais de estimação em áreas comuns têm um enorme potencial de gerar brigas.
Mas em uma cidade apontada pela Organização Mundial da Saúde como uma das mais barulhentas do mundo, claro que os ruídos emitidos nas casas levam um monte de gente a brigar na Justiça, depois de vários bate-bocas que só fazem aumentar a poluição sonora. Um incômodo que atravessa indistintamente portas das classes A a D.
"Houve o caso de uma senhora em tratamento de câncer em que conseguimos uma liminar para que o vizinho reduzisse a emissão de decibéis", conta Gisele.
Mas para que a paciente de quimioterapia, idosa, pudesse ter o necessário repouso, foi necessário gravar o som ambiente e levar o áudio à Justiça. "O vidro da casa dela tremia", lembra a professora.
Outro fator que costuma levar pessoas que se veem diariamente a procurar a Justiça é a ofensa verbal, sob forma de injúrias e difamação, que às vezes surge a partir de coisas pequenas, como o barulho de um cachorro latindo de madrugada e que vira uma bola de neve com o tempo.
"Muitas vezes é pura birra. Uma pessoa não gosta da outra e acaba criando uma atitude hostil que evolui para um conflito", afirma o desembargador Salomão Resedá, especialista em processo civil.
Ele ressalta que questões que poderiam ser resolvidas com uma conversa de meia hora correm o risco de levar três meses em negociação.
Sobre sua experiência como condômina, a professora Gisele brinca que ela mesma teme ser vítima da ira de sua vizinha de porta. "Adquirimos um buldogue-inglês recentemente, mas não sabia que ele cresceria tanto", afirma a professora.
Por enquanto, a vizinha se limita a fechar a porta de serviço para impedir que o cheiro entre em casa.

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