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Justiça Federal condenou 5 ex-prefeitos


A Justiça Federal condenou ex-prefeitos de 5 municípios do sul e sudoeste da Bahia por improbidade administrativa e determinou a devolução de R$ 365.388. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal.


Um dos condenados foi o ex-prefeito de Apuarema, Raul Fernandes de Oliveira, que deixou de prestar contas de valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para capacitação e material didático.

Uma auditoria identificou a ausência de documentação que comprovasse o uso dos repasses. Por causa da irregularidade, Raul Fernandes foi condenado à perda da função pública e a ressarcir R$ 106 mil.

Além disso, foi multado em R$ 55 mil. Já o ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, foi condenado a devolver R$ 94 mil. Ele deixou de prestar conta dos valores repassados pelo Ministério da Agricultura.

O dinheiro seria para a construção de um parque agropecuário. Wagner também foi condenado a multa de R$ 47 mil, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo.

Ainda no sudoeste, a Justiça Federal puniu o ex-prefeito de Aiquara, Jutahy Souza Cosme. Ele descumpriu ordem judicial de contratar enfermeiros para suprir a demanda do Hospital Antônio Carlos Magalhães.

Por violar os princípios da Administração Pública, Cosme foi condenado à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por 3 anos.

O ex-prefeito de Marcionílio Souza, Hudson Duarte Moreira, deixou de prestar contas de verba federal transferida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Vai ter que devolver tudo, corrigido.

Quem também foi condenado pela Justiça Federal foi ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros. Ele aplicou irregularmente verbas federais de R$ 105 mil.

Os repasses foram feitos pela Fundação Nacional de Saúde para abastecimento de água no distrito de Araci e construção de 291 banheiros no município.

Além do ressarcimento, Quadros foi condenado à perda da função pública, proibição de contratar com o poder público, perda dos direitos políticos por 5 anos e ao pagamento de multa.

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