Notícias de última hora

Itabuna terá desmembramento de Varas

               

                            



No dia 10, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, virá a Itabuna anunciar o desmembramento da Vara do Júri e Execuções Penais, que atuará separadamente.

A nova “Vara”, cuja equipe está sendo montada sob a tutela da subescrivã Elisângela Maria da Silva, já nasce com um aporte de mais de 3 mil processos, com a responsabilidade de fiscalizar e executar as penas das de 17 Comarcas.

Os processos de cidades desde Ilhéus até Itapetinga ficarão com a nova Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna.

Segundo Elisângela, a desmembração é “muito benéfica, especialmente para aqueles que se encontram encarcerados. Tudo vai melhorar, principalmente o atendimento aos direitos e a concessão de benefícios legais".

"A fiscalização do cumprimento das penas também será mais ágil, já que os servidores desta nova Vara apenas se preocuparão com os assuntos dela".

"Ficaremos responsáveis pela execução penal das Comarcas de Ilhéus, Camacan, Coaraci, Itororó, Itapentiga, que fica no sudoeste do estado, e tantas outras”, disse a subsecrivã.

Por enquanto, não há juiz designado para ser titular desta Vara e o magistrado responsável será o Dr. Murilo de Castro Oliveira, titular da 1ª Vara Crime.

Nenhum comentário