Notícias de última hora

Delcídio tem 120 dias para retornar ao Senado sem perder o mandato

Mesmo que não retorne em 120 dias, senador continua com as prerrogativas de imunidade parlamentar

A avaliação de interlocutores do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que a situação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso nesta quarta-feira (25) é muito crítica. “Sem salvação”, disse uma fonte próxima a Renan.

Há, ainda, na oposição um movimento quase uniforme de pedir a cassação do mandato de Delcídio no Conselho de Ética e pressionar para que a Mesa Diretora da Casa faça o mesmo. Mas há resistências da Mesa e de Renan.
O Jornal do Brasil consultou a assessoria do Senado e o Regimento Interno da Casa. Segundo o artigo 44 do regimento, no caso de o senador estar privado da liberdade, “em virtude de processo criminal em curso”, a ausência é considerada como licença concedida.
O artigo 45, no entanto, limita esse prazo de licença a 120 dias. Se a ausência de Delcídio ultrapassar o tempo estabelecido, convoca-se seu primeiro suplente, Pedro Chaves (PMDB-GO), três vezes deputado federal e articulador da campanha do petista.
Apesar disso, Delcídio continua tendo as prerrogativas da imunidade parlamentar. Como é a primeira vez que ocorre a prisão de um senador, ainda não ficou decidido se o petista continua recebendo salário, mesmo depois de Pedro Chaves assumir o mandato. O entendimento ficaria a cargo da Mesa Diretora do Senado.
Nesta quinta-feira (26), Delcídio prestou depoimento a um delegado da Polícia Federal. O senador não pode ser colocado numa cela, por isso ele passou a noite numa sala da superintendência da PF, em Brasília.

Nenhum comentário