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Professores retornam às salas de aula, mas irão recorrer ao TST em estado de greve‏

Após 73 dias de paralisação das atividades na rede Municipal de Ensino, os Professores de Itabuna, junto ao Sindicato do Magistério - SIMPI deliberaram na tarde desta segunda, 03/08, a suspensão do movimento grevista, desta forma a categoria deverá retornar às atividades letivas amanhã, 04/08, em respeito a atual decisão judicial prolatada pelo Tribunal Regional do Trabalho, mas caso o recurso que será interposto perante o Tribunal Superior do Trabalho seja favorável à classe, poderá haver novas paralisações.

De acordo com o Consultor Jurídico do SIMPI, Dr. Tadeu Cincurá, o acórdão prolatado pelo TRT que decretou a greve dos professores de Itabuna ilegal e abusiva carece de fundamentação jurídica, situação que poderá ser facilmente reformada quando analisada por um tribunal superior. “Há no processo um voto altamente técnico proferido pela relatora, onde em 14 páginas ela justifica que a greve dos professores é legal, entretanto, contrapondo sua opinião, os demais desembargadores em apenas 4 páginas julgam a greve como abusiva e ilegal, levando em conta apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma o advogado. 

Para a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, a classe está de parabéns, pois no sul da Bahia nunca houve um movimento grevista tão organizado e aguerrido. Ademais, para a sindicalista, a manutenção do estado de greve enseja à classe o direito de novas paralisações caso ocorram modificações no decorrer do processo. “A categoria votou pela suspensão da paralisação, entretanto mantendo o estado de greve. Portanto, caso consigamos uma liminar no TST, poderemos voltar ao estado de paralisação”, declara Carminha Oliveira.

Além do retorno às atividades, o sindicato e os professores planejam realizar um manifesto chamado “Passando Itabuna à limpo”, uma ação que irá exposto à sociedade as diversas falhas administrativas existentes na folha de salário da categoria, na merenda escolar e em demais setores governamentais. “Não estamos brincando de fazer cidadania, o Prefeito é réu confesso, não cumpri a lei de responsabilidade fiscal, tampouco o Plano de Carreira da categoria, além de relegar outras áreas essenciais, como a saúde. Iremos mostrar à sociedade onde se encontram os motivos de nossa indignação”, finaliza Dra. Danielle Gomes, Diretora Jurídica do sindicato.

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