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Interior da Bahia clama por socorro e a Polícia Técnica por peritos

O PRVL (Programa de Redução da Violência Letal) revelou, no dia 28 de Janeiro de 2015, um estudo em que prevê o assassinato de 42 mil jovens entre 2013 e 2019 nas cidades brasileiras. O IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) também mapeou os Estados mais violentos para jovens de 12 a 18 anos, em uma relação para cada mil habitantes. Segundo os dados, a Bahia é proporcionalmente o segundo Estado mais violento, só perdendo para Alagoas.

O IHA, que integra o PRVL, foi criado em 2007, em uma ação conjunta entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da UERJ.

No dia 02 de Julho de 2014, a Revista EXAME divulgou em seu site uma lista das 500 cidades mais perigosas do Brasil conforme número de habitantes e índice de homicídios. A lista foi baseada no estudo “Jovens do Brasil” Disponível em (http://www.mapadaviolencia.org.br/) do Mapa da Violência cujo os dados foram retirados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Dentre as 10 cidades mais violentas do país encontram-se 5 baianas: Mata de São João em 2° lugar, Simões Filho em 3° lugar, Ibirapitanga em 6° lugar, Itaparica em 8° lugar e Porto Seguro em 10°.

No dia 29 de Julho de 2015 foi anunciado no site do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) queserão convocados apenas 130 profissionais, divididos em 4 turmas que contemplarão as atividades de peritos criminais, peritos médicos, peritos odonto legais e peritos técnicos. Ocorre que o concurso realizado em 2014 proporcionou 350 classificados como aptos a exercer tais atividades. O número de 130 profissionais apesar de parecer significativo em propagandas e publicidade do Governo do Estado, não é suficiente para atender a demanda de trabalho que a Polícia Técnica da Bahia enfrenta no Interior.


A Diretoria do Interior (DI) do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) tem por finalidade coordenar, supervisionar e controlar as ações da Polícia Técnica no interior do Estado. Distribuídas em 6 Grandes Regionais (Recôncavo, Nordeste, Oeste, Chapada, Mata Sul, e Planalto) a DI atua nas áreas da medicina legal, odonto legal, criminalística e, já em fase de projeto, prevê a implantação de laboratórios nas Coordenadorias.

A Grande Regional Mata Sul abrange às Coordenadorias Regionais de: Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Valença e Teixeira de Freitas.

Se apenas 130 profissionais forem convocados, irão exercer os cargos distribuídos em toda Grande Regional Mata Sul por exemplo: 8 Peritos Criminais, 12 Peritos Médico Legais, 2 Peritos Odonto Legais e 4 Peritos Técnicos de Polícia. Seria uma média de 1,33 Perito Criminal para cada Coordenadoria Regional (Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Valença e Teixeira de Freitas) o que é muito pouco para realidade da nossa região

A Coordenadoria Regional de Itabuna é responsável pelos exames periciais da seguintes cidades: Almadina, Arataca, Buerarema (169° cidade mais violenta do país), Camacan (106° cidade mais violenta do país), Coaraci (86° cidade mais violenta do país), Floresta Azul, Ibicaraí (328° cidade mais violenta do país), Itabuna (12º cidade mais violenta do país), Itajú do Colônia, Itajuípe (78° cidade mais violenta do país), Itapitanga, Itapé, Jussari, Mascote, Pau Brasil (305° cidade mais violenta do país), Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia (145° cidade mais violenta do país), São José da Vitória.

A Coordenadoria Regional de Ilhéus é responsável pelos exames periciais da seguintes cidades: Ilhéus (33° cidade mais violenta do país), Aurelino Leal, Canavieiras (316° cidade mais violenta do país), Gongogi, Ibirapitanga (6° cidade mais violenta do país), Itacaré (122° cidade mais violenta do país), Maraú, Ubaitaba (362° cidade mais violenta do país), Una (248° cidade mais violenta do país) e Uruçuca (202° cidade mais violenta do país).

A Coordenadoria Regional de Valença é responsável pelos exames periciais das cidades de: Valença (41° cidade mais violenta do país), Cairu (380° cidade mais violenta do país) Camamu (459° cidade mais violenta do país), Ituberá (85° cidade mais violenta do país), Jaguaripe (314° cidade mais violenta do país), Gandu e mais 10 cidades.

A Coordenadoria Regional de Teixeira de Freitas é responsável pelos exames periciais das cidades de: Teixeira de Freitas (42° cidade mais violenta do país), Itamarajú (105° cidade mais violenta do país), Alcobaça (256° cidade mais violenta do país), Prado e mais 9 cidades.

A Coordenadoria Regional de Porto Seguro é responsável pelos exames periciais das cidades de: Porto Seguro (10° cidade mais violenta do país), Itapebi (485° cidade mais violenta do país), Itagimirim, Itabela (350° cidade mais violenta do país), Guaratinga, Santa Cruz Cabrália (290° cidade mais violenta do país) e Belmonte.

A Coordenadoria Regional de Eunápolis, que é a considerada a 19° cidade mais violenta do país hoje funciona como um anexo da Coordenadoria Regional de Porto Seguro.

Hoje, cada Coordenadoria Regional da Mata Sul apresenta umas equipe de perícia externa composta por apenas um Perito Criminal e um Perito Técnico. Se Ocorrerem perícias na cidades de Mascote e Coaraci durante um dia de plantão normal por exemplo, a equipe de perícia da Coordenadoria Regional de Itabuna tem que se deslocar em média 330 km só para chegar aos locais de perícia e retornar para o departamento. Na Coordenadoria Regional de Ilhéus não há Peritos Odonto Legais no quadro de servidores e é sabido que esse mês existem apenas 2 Peritos Criminais em atividade, por conta de período férias etc., logo, alguns dos Peritos Criminais de Itabuna darão plantão extra lá para que o serviço da Polícia Técnica continue ininterrupto na regional. Na Coordenadoria Regional de Porto Seguro, laudos de exame definitivo de constatação de drogas encontram-se frequentemente em atraso, porque não há servidores suficientes para se dedicar à atividade de toxicologia especificamente e só existe laboratório de toxicologia em Itabuna. Na Coordenadoria de Teixeira de Freitas, o coordenador da Grande Regional Mata Sul e o coordenador da Regional de Teixeira de Freitas, que por sinal fazem excelente trabalho, são obrigados a trabalhar 10 plantões de 24 horas por mês além de exercerem o mister da coordenação em si, devido à falta de efetivo no quadro.

Os peritos criminais de local de crime realizam a análise da cena de crime, identificando, registrando, coletando, interpretando e armazenando vestígios, são responsáveis por estabelecer a dinâmica e a autoria dos delitos e realizar a materialização da prova que será utilizada durante o processo penal. A perícia é uma modalidade de prova que requer conhecimentos especializados para a sua produção, relativamente à pessoa física, viva ou morta, implicando na apreciação, interpretação e descrição escrita de fatos ou de circunstâncias, de presumível ou de evidente interesse judiciário.

O conjunto dos elementos materiais relacionados com a infração penal, devidamente estudados por profissionais especializados, permite provar a ocorrência de um crime, determinando de que forma este ocorreu e, quando possível e necessário, identificando todas as partes envolvidas, tais como a vítima, o criminoso e outras pessoas que

possam de alguma forma ter relação com o crime, assim como o meio pelo qual se perpetrou o crime, com a determinação do tipo de ferramenta ou arma utilizada no delito.

A perícia criminal compõe a prova material do crime e instrui o inquérito policial, define autoria e combate à impunidade. É imprescindível para o combate da violência e diminuição dos índices alarmantes de criminalidade em que se encontra o Estado da Bahia.

Os sindicatos das categorias e comissão de aprovados do concurso do DTP de 2014 aguardam o bom senso do Secretário de Segurança Pública e Governador da Bahia na convocação dos 350 classificados do concurso para peritos criminais, peritos médicos, peritos odonto legais e peritos técnicos, afinal existem 1100 vagas para o quadros destes servidores no Estado.

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