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Itabuna vai receber Justiça Restaurativa

Itabuna vai receber a Justiça Restaurativa, do TJ baiano, na Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, a partir da segunda quinzena de junho. 

A iniciativa é da Vara da Infância e Juventude da comarca e pretende diminuir os índices de violência no local, conhecido por ser o lugar onde nasceu o escritor Jorge Amado. “Vamos tentar resolver os problemas usando a técnica de mediação”, explica o juiz Marcos Bandeira (foto), titular da unidade, sobre ocorrências registradas na escola. De acordo com o magistrado, existem casos de pequenos furtos, violência física e consumo de drogas. 

O trabalho será realizado com a equipe da Vara da Infância, composta por psicólogos e assistentes sociais. O Projeto Justiça Restaurativa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de articular as unidades judiciárias no combate à violência. No dia 28 de maio, o juiz Marcos Bandeira promoveu um novo mutirão de audiências com adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, na unidade executora Grapiúna Cidadão. O Grapiúna Cidadão é um projeto implantado pelo município para executar medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, enviados pela Vara da Infância e Juventude para cumprir medidas em meio aberto, prestação de serviço a comunidade e liberdade assistida. 

Dez adolescentes foram desligados da medida, outros receberam advertência e um regressão, passando para o regime fechado. Foram promovidas 40 audiências com pais, advogados, educadores, psicóloga, assistentes sociais, o promotor Fabrício Menezes e o defensor Washington Luiz Andrade. Na conversa com os adolescentes, o juiz monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas socioeducativas e, se for preciso, pode advertir o adolescente, reabrir o processo ou determinar a regressão para que passe a cumprir em meio fechado. (A Região)

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